STJ anula cobrança mensal de concessão de crédito em contrato de financiamento imobiliário

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Marcos Valério mantido como avalista de empréstimo ao PT

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Responsabilidade civil. Dano moral. Devolução de cheque. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito.

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

Ausência de exame médico prévio leva a cancelamento de demissão

Cheques Sustados Inadimplência ou Fraude

Mário Cezar Pedrosa Soares - Formado pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV, formado em Ciências Contábeis pela Unilinhares, Pós-Graduando em Direito Empresarial pela FGV/RJ, sócio da Vixcob Cobrança e Serviços Ltda e da Soares & Amorim Advogados Associados S/C.

5ª TURMA Assegura indenização por danos morais para homem que foi impedido de entrar em agência bancária

Uma decisão da 5ª Turma do TRF-2ª Região assegura uma indenização de mil reais por danos morais a um homem que foi retido durante 20 minutos entre as portas giratórias de uma agência da Caixa Econômica Federal em São João de Meriti.

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça

STJ afasta incidência da Lei na Usura quanto à limitação de juros

Adicional de Transferência. Hipótese de Cabimento.

Nos termos do art. 469, CLT, o empregado que se submete a transferência de local de trabalho por determinação do empregador faz jus ao adicional de transferência por todo o período enquanto perdurar a situação de "provisoriedade", mesmo em se tratando de empregado que exerce cargo de confiança.

Trabalhadora que não apresenta mais sintomas de transtorno bipolar tem pensão suspensa em ação revisional

A decisão foi unânime

Nada vai mudar para credor e cliente com a suspensão de recuperação judicial da 123 Milhas

Processo permanecerá suspenso até uma nova decisão por parte da Justiça, avalia advogado especializado em Direito Empresarial.